DIREITO AMBIENTAL

Proporcionar uma compreensão ampla e acessível sobre os principais conceitos, normas e práticas de Direito Ambiental, capacitando-os a entender a legislação ambiental, as políticas de preservação e os instrumentos legais de Direito ambiental.

1. Compreender os conceitos fundamentais de Direito Ambiental, suas fontes e princípios básicos, de forma simples e didática.
2. Entender a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus objetivos e instrumentos, e como ela impacta a gestão ambiental no Brasil.
3. Conhecer as Unidades de Conservação e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), compreendendo suas funções e a importância na preservação da biodiversidade.
4. Estudar o processo de licenciamento ambiental, aprendendo sobre os tipos de licenças, a importância do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os procedimentos para garantir a conformidade ambiental.
5. Entender o Código Florestal e seus principais dispositivos, como a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal, e o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
6. Conhecer a responsabilidade por danos ambientais, abordando os conceitos de responsabilidade civil e as formas de reparação dos danos causados ao meio ambiente.
7. Aplicar os conhecimentos adquiridos em discussões e estudos de caso, incentivando a reflexão sobre questões ambientais do cotidiano e práticas de preservação.

MÓDULO 1: Noções Gerais de Direito Ambiental

• Introdução
• Definições Básicas de Direito Ambiental
• Fontes Formais do Direito Ambiental
  • Fontes Legislativas
  • Fontes Doutrinárias e Jurisprudenciais
• Classificação dos Tipos de Meio Ambiente
  • Meio Ambiente Natural
  • Meio Ambiente Artificial
  • Meio Ambiente Cultural
  • Meio Ambiente do Trabalho
• Princípios de Direito Ambiental
• Quadro Comparativo dos Tipos de Meio Ambiente
• Glossário de Termos
• Estudo de Caso
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

MÓDULO 2: Política Nacional do Meio Ambiente

• Princípios e Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  • Princípios
  • Objetivos
  • Aplicação na Prática
• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  • Composição do SISNAMA
  • Instrumentos da PNMA
• Conclusão
• Glossário
• Estudo de Caso com Respostas para Autoavaliação
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

MÓDULO 3: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

• Disposições Gerais
  • Áreas e Modalidades de Unidades de Conservação
  • Definições Importantes
  • Objetivos e Diretrizes do SNUC
• Categorias de Unidades de Conservação
  • Unidades de Proteção Integral
  • Unidades de Uso Sustentável
• Gestão de Unidades de Conservação
  • Reserva da Biosfera
  • Zonas de Amortecimento e Corredores Ecológicos
  • Mosaicos de UCs e Plano de Manejo
  • Taxa de Visitação e Compensação Ambiental
  • Populações Tradicionais e Outros Aspectos
• Espaços Protegidos Externos ao SNUC
• Glossário
• Estudo de Caso com Respostas para Autoavaliação
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

MÓDULO 4: Licenciamento Ambiental

• Conceito e Importância
• Tipos de Licenças Ambientais
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
  • RAIA – Relatório de Ausência de Impacto Ambiental
• Procedimento de Licenciamento Ambiental
• Competência e Responsabilidades (LC 140/2011)
• Estudos de Caso
  • Estudo de Caso 1
  • Estudo de Caso 2
  • Estudo de Caso 3
  • Estudo de Caso 4
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

MÓDULO 5: Código Florestal – Lei Federal nº 12.651/2012

• Disposições Gerais
  • Amazônia Legal
  • Áreas de Preservação Permanente (APP)
  • Reserva Legal (RL) e Área Rural Consolidada
• Usos Permitidos
  • Uso Alternativo do Solo e Manejo Sustentável
  • Atividades de Baixo Impacto
• Instrumentos de Proteção
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Supressão de Vegetação e Reposição Florestal
• Controle e Preservação
  • Programa de Apoio à Recuperação Ambiental
  • Cota de Reserva Ambiental (CRA)
• Glossário
• Estudos de Caso
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

MÓDULO 6: Responsabilidade por Danos Ambientais

• Conceitos Fundamentais
  • Definições e Natureza da Responsabilidade Civil Ambiental
• Responsabilidade Solidária e Subsidiária
• Aspectos Constitucionais
• Estudo de Caso
• Questões de Múltipla Escolha
• Gabarito e Explicações

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